Município não nomeará candidato fora da ordem de classificação

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que negou seguimento a um recurso, movido pelo município de Luís Gomes.

TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato de arrendamento residencial com a Caixa Econômica Federal em Tocantins.

Justiça nega nomeação após prazo de validade de concurso

Se a contratação de servidores em caráter temporário ocorrer após a validade de concurso público, não há que se falar em ilegalidade do ente público.

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

OAB-SP anula questão do exame 133

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE